Governo de São Paulo avalia venda ou ocupação de seus 36.954 imóveis como parte de um plano de desinvestimentos liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos. A medida tem o potencial de gerar uma receita de R$320 milhões para os cofres públicos paulistas. De acordo com a Secretaria de Gestão e Governo Digital, responsável pelo levantamento, o objetivo é maximizar a utilização dos imóveis próprios e alienar aqueles que estão subutilizados.
A possibilidade de venda do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, ainda está sendo estudada, podendo também ser consideradas opções como concessão à iniciativa privada ou utilização para outras atividades. O prazo para conclusão dessas iniciativas ainda não foi definido.
Tarcísio assinou um contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe) nesta quinta-feira, 1º, para realizar um estudo sobre a viabilidade da transferência da administração do governo para o centro da cidade de São Paulo. De acordo com o governo estadual, essa mudança da sede do Executivo para o centro da cidade poderia resultar em R$500 milhões em novos investimentos na capital, mas a conclusão desse processo está prevista somente daqui a oito anos.
Sobre o Projeto
O governador deu início ao projeto de transferir a sede do governo de São Paulo. Uma das propostas em consideração é a construção de um prédio nos Campos Elíseos, bairro localizado na região central da cidade, que abrigaria a estrutura da administração paulista. Além disso, o local também seria equipado com restaurantes e lojas, para atender às necessidades dos servidores públicos que trabalhariam nesse novo espaço.
O governo do estado de São Paulo planeja transferir sua sede para o centro da cidade como parte de uma Parceria Público-Privada (PPP). A empresa vencedora da licitação será responsável pela construção do novo prédio e pela gestão dos empreendimentos. Além disso, haverá a necessidade de desapropriar imóveis no entorno da Avenida Princesa Isabel para a construção de uma estrutura de habitação.
Segundo Tarcísio, governador de São Paulo, o leilão para selecionar a empresa responsável pela PPP está previsto para novembro de 2025, e as obras de construção devem começar no início de 2026. O objetivo dessa transferência é revitalizar o centro da cidade, reduzir os custos do Estado e integrar as atividades das secretarias.
Atualmente, a administração pública estadual está distribuída em 56 edifícios, ocupando uma área de 807 mil m², enquanto a necessidade real é de apenas 300 mil m². Essa dispersão gera ineficiência no uso do espaço e na alocação de recursos. A mudança para o centro trará benefícios como maior segurança, aumento da circulação de pessoas e fomento das atividades econômicas locais, como hotéis e restaurantes.
Acordo firmado entre o governo estadual e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) prevê um investimento total de R$ 15,5 milhões e um prazo de 30 meses para a realização completa do projeto de estruturação técnica. No entanto, o governo estabeleceu que a Fipe terá apenas seis meses para apresentar um parecer sobre a viabilidade da transferência. Caso os estudos indiquem que a mudança não trará os benefícios esperados pelo Estado, a Fipe receberá R$ 4 milhões pelo trabalho realizado.
Ao longo deste ano, o governo realizará dois concursos para determinar o projeto arquitetônico e urbanístico da esplanada de secretarias. No primeiro semestre do próximo ano, estão previstas consultas públicas para discutir a mudança. Após a conclusão dessas etapas, será realizado um leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para atrair financiadores interessados no projeto. O parceiro privado selecionado ficará responsável pela administração do espaço, que deverá contar com restaurantes e lojas para atender os servidores públicos.
O governo do Estado de São Paulo está propondo um projeto que visa construir habitações de médio padrão e de interesse social no entorno do complexo administrativo, a fim de abrigar servidores. A área a ser ocupada vai desde o Palácio dos Campos Elíseos, que já foi a sede do governo e atualmente abriga o Museu das Favelas, até o fim da Praça Princesa Isabel.
A proposta inclui também a discussão sobre o futuro destino do Palácio dos Bandeirantes, que atualmente serve como residência oficial do governador. Além disso, está sendo analisada a possibilidade de vender os outros 56 imóveis que abrigam os diversos órgãos estaduais, bem como realizar um levantamento da Secretaria de Gestão e Governo Digital. O objetivo do governo é enxugar a máquina pública, concentrando os investimentos em outras áreas.
Tarcísio, reforçou recentemente o desejo de vender os ativos do Estado e desfazer-se do patrimônio imobiliário, questionando a necessidade de o Estado possuir 56 imóveis no centro de São Paulo e ser dono de 35 mil hectares de terra. Ainda não há definição sobre a venda do Palácio dos Bandeirantes. “Isso ainda vamos estudar”, disse o governador.
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Informações retiradas de Bruno Luiz à Estadão